1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Sócio e contador da Daslu são libertados

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Medida Provisória nº 240, de 1º de Março de 2005.

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 5º, 6º, 7º e 8º da Medida Provisória no 232, de 30 de dezembro de 2004.

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

TST exclui precatório em execução de débito de autarquia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a execução direta, sem a utilização de precatório, de débito trabalhista da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), uma autarquia estadual do Paraná.

Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada.

Aduz, em síntese, que em 31 de outubro de 2003 comprou ingressos para comemorar seu aniversário, com amigos e familiares, junto ao estabelecimento comercial mantido pelo primeiro réu, pagando pelos ingressos, ao segundo requerido, o valor de R$ 45,00.

Mensalão: ministros do STF calculam penas para integrantes do núcleo publicitário

Foram estabelecidas penas para Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, falta concluir a dosimetria para Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos